Receber Auxílio-Acidente mantém a qualidade de segurado?
Você sabia que as regras para manutenção da qualidade de segurado mudaram?
Leia este artigo para entender mais sobre o assunto!
Antigamente, a legislação previdenciária garantia que os segurados do INSS mantinham sua proteção previdenciária.
Isso ocorria independentemente de contribuições e sem limite de prazo, enquanto estivessem recebendo qualquer benefício.
Isso incluía o auxílio-acidente.
No entanto, houve uma mudança significativa nessa regra.
A nova redação exclui os beneficiários de tal benefício dessa proteção sem limite de prazo.
Com essa alteração, quem está recebendo auxílio-acidente, mas não continua contribuindo para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), não mantém a qualidade de segurado.
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